Aviso legal
Em conformidade com o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:
- Denominação social: NESPRUCAR, S.L.U.
- Sede social: Av. Mas Pins, 86-88, 17457 Riudellots de la Selva (Girona)
- Fundo Nacional de Segurança Social: B55032940
- Telefone: 972478373
- E-mail: info.laselva@gmail.com
- Site: www.desguaceslaselva.com
1. OBJETO
A NESPRUCAR, S.L.U. (doravante também designada «o prestador»), na qualidade de responsável pelo sítio web www.desguaceslaselva.com, regula a utilização deste sítio web em conformidade com a Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informando os utilizadores sobre as condições de utilização. O acesso a este site implica a aceitação integral deste aviso legal, que pode ser alterado sem aviso prévio.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
2.1 Caráter gratuito do acesso e da utilização do site
A prestação dos serviços é gratuita, salvo indicação em contrário no que diz respeito a serviços específicos sujeitos a contrato.
2.2 Registo de utilizador
Em geral, não é necessário efetuar um registo prévio, embora alguns serviços possam exigi-lo.
2.3 Veracidade das informações
O utilizador garante a autenticidade dos dados que fornecer e é responsável por mantê-los atualizados.
2.4 Menores de idade
Os menores de idade devem obter o consentimento prévio dos seus tutores para utilizar os serviços.
2.5 Obrigação de utilizar o site de forma correta
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e adequada, sem prejudicar as informações nem o seu funcionamento.
3. ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O prestador não garante a disponibilidade contínua do site, nem se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de erros, vírus ou utilização indevida.
4. COOKIES
O site pode utilizar cookies para melhorar a navegação; estes são eliminados ao terminar a sessão. Pode consultar mais informações na Política de Cookies.
5. LINKS
A partir deste site, é possível aceder a conteúdos de terceiros, não sendo o prestador responsável por esses conteúdos. O prestador compromete-se a retirar quaisquer conteúdos que infrinjam a lei.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O prestador cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção de dados. Consulte mais informações na Política de Privacidade.
7. REDES SOCIAIS
O tratamento de dados nas redes sociais rege-se pelas condições específicas de cada rede e pela presente política.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos do site são propriedade da NESPRUCAR, S.L.U. ou dispõem da devida autorização. É proibida a sua reprodução sem autorização expressa.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A legislação aplicável é a espanhola, e qualquer litígio será resolvido pelos tribunais de Girona.
